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Assembleia Intermunicipal

A Assembleia Intermunicipal - órgão deliberativo da VALSOUSA - é constituída pelos presidentes e por dois vereadores de cada uma das câmaras dos municípios associados, designados pelos respetivos órgãos executivos.


COMPOSIÇÃO

 

                                                  Presidente

Gonçalo Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva

 

                                              Vice-presidente

Paulo Barbosa, Vice-presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira


                                                 Secretário

Hermínia Moreira, Vereadora da Câmara Municipal de Paredes

 

                                                   Membros

António Rodrigues, Vice-presidente da Câmara Municipal de Castelo de Paiva

José Manuel Carvalho, Vereador da Câmara Municipal de Castelo de Paiva


Inácio Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras


Carla Meireles, Vereadora da Câmara Municipal de Felgueiras


Francisco Cunha, Vereadora da Câmara Municipal de Felgueiras


Pedro Machado, Presidente da Câmara Municipal de Lousada


Cristina Moreira, Vice-presidente da Câmara Municipal de Lousada


Manuel Nunes, Vereador da Câmara Municipal de Lousada


Humberto Brito, Presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira


Joaquim Sousa, Vereador da Câmara Municipal de Paços de Ferreira


Celso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Paredes


Manuel Rocha, Vereador da Câmara Municipal de Paredes


Antonino Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel


Susana Oliveira, Vice-presidente da Câmara Municipal de Penafiel


Alberto Clemente e Sousa, Vereador da Câmara Municipal de Penafiel

 

COMPETÊNCIAS

São competências da Assembleia Intermunicipal as constantes no artigo 19.º dos Estatutos da VALSOUSA, de entre as quais se destacam:

    • Aprovar o seu regimento, bem como, sob proposta do Conselho Diretivo, o regulamento de organização e funcionamento dos serviços e os demais regulamentos;

    • Aprovar, sob proposta do Conselho Diretivo, o plano de atividades e a proposta de orçamento e as suas revisões, apreciar o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação e, ainda, votar o relatório de atividades e os documentos de prestação de contas da VALSOUSA;

    • Aprovar, sob proposta do Conselho Diretivo, o mapa de pessoal da VALSOUSA;

    • Acompanhar a atividade das empresas, cooperativas, fundações ou outras entidades em que a VALSOUSA detenha alguma participação no capital social ou equiparado;

    • Autorizar, sob proposta do Conselho Diretivo, a VALSOUSA a associar-se com outras entidades públicas, privadas ou do setor social e cooperativo, a criar ou participar noutras pessoas coletivas e a constituir empresas;

    • Nomear, sob proposta do Conselho Diretivo, o revisor oficial de contas ou a sociedade de revisores oficiais de contas, nos termos do n.º 2 do artigo 48.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro, com as devidas adaptações;

    • Designar e exonerar, sob proposta do Conselho Diretivo, o Secretário-geral e fixar a respetiva remuneração, de acordo com as funções exercidas;

    • Aprovar, nos termos da lei, as taxas e preços dos serviços prestados pela VALSOUSA.